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Vivian Viveiros Nogueira
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Lençóis Paulista (SP)
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Vivian Viveiros Nogueira
OAB 253.500/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Comentários
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Vivian Viveiros Nogueira
Comentário ·
há 7 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Rodrigo Stangret
·
há 9 anos
Boa Tarde, Dr. Rodrigo.
Meu nome é Vivian.
Estou com uma dúvida imensa sobre o valor das cotas do falecido, pois no contrato social não há a resolução da sociedade com o falecimento, os herdeiros ingressaram na sociedade como sócios, no entanto, a Secretaria da Fazendo notificou a inventariante a apresentar o balanço patrimonial.
O que devo fazer? Apresento e já me manifesto alegando que os herdeiros sucederam ao sócio falecido, por previsão contratual. Como não receberam nada em razão disso, os herdeiros apenas pagam pelo valor nominal das cotas.
Qual a fundamentação legal?
O Dr. teria mais algum julgado neste sentido além do acima (TJ-RS)?
Grata
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Jose Maria Pinheiro Madeira
Artigo ·
há 11 anos
O direito à revisão judicial de provas e exames seletivos à luz dos Tribunais pátrios
José Maria Pinheiro MADEIRA [i] - Patrícia de Vasconcellos Knöller [ii] 1. CONSIDERAÇÕES O presente assunto trata da possibilidade do Poder Judiciário proceder a aferição do conteúdo de questões de...
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Rodrigo Stangret
Artigo ·
há 9 anos
Herança de cotas societárias: Qual o valor correto da avaliação (e do imposto)
Infelizmente, pouco se questiona os valores de avaliações da Fazenda Pública para fins de recolhimento de ITCMD. Parece lei que o valor atribuído pela Fazenda é inquestionável. Aliás, não todos os...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 10 anos
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